Curso de
FISCALIDADE
ENQUADRAMENTO
A Fiscalidade é uma área cuja complexidade e exigência é cada vez maior, devido quer à cada vez mais alargada abrangência da tributação em geral, quer também devido à enorme dinâmica da legislação fiscal.
OBJETIVO
No final do curso os formandos terão adquirido os seguintes conhecimentos:
O enquadramento da legislação fiscal no sistema fiscal português;
Tipos de impostos e aplicação dos mesmos;
Conhecer detalhadamente os diversos impostos;
Conhecer os princípios das garantias dos contribuintes;
Conceitos fiscais e diferenciação entre: fraude fiscal, evasão fiscal, elisão fiscal, planeamento fiscal agressivo;
Métodos indiretos de determinação de imposto a pagar;
Consequências do incumprimento das normas fiscais.
DESTINATÁRIOS
Ativos/as empregados/as com idade igual ou maior de 18 anos e com habilitações iguais ou superiores ao 3º ciclo do ensino básico (9º ano)
ou
Ativos/as desempregados/as com idade igual ou maior de 18 anos e com habilitações iguais ou superiores ao 12º ano.
CONTEúDOS PROGRAMÁTICOS
Características do Direito Fiscal português;
Elementos e fases do imposto;
Impostos sobre o rendimento (IRS eIRC);
Impostos sobre o consumo e o património (IVA, IMI e IMT);
Outros impostos.
ufcd
0601
Princípios de fiscalidade
DURAÇÃO
50 Horas
CALENDÁRIO
Do dia 19 de janeiro ao dia 3 de março de 2022,
de segunda a quinta das 19h00 às 21h00
