Curso de
DIREITO DO TRABALHO
ENQUADRAMENTO
A Legislação Laboral é cada vez mais um aspeto fundamental na vida das empresas, nomeadamente ao nível das relações contratuais entre empregador e empregado, sobretudo na compreensão da importância desta relação como instrumento regulador da vida empresarial.
OBJETIVO
No final deste ciclo, os formandos deverão estar aptos a:
Interpretar legislação relativa às relações laborais;
Reconhecer os meios e os organismos legais das relações de trabalho;
Elaborar e negociar um contrato de trabalho.
DESTINATÁRIOS
Ativos/as empregados/as com idade igual ou maior de 18 anos e com habilitações iguais ou superiores ao 3º ciclo do ensino básico (9º ano)
ou
Ativos/as desempregados/as com idade igual ou maior de 18 anos e com habilitações iguais ou superiores ao 12º ano.
CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS
As normas jurídicas e a formação da Lei;
O Direito e os seus diversos ramos;
A legislação comercial - principais obrigações;
As sociedades comerciais - da constituição à extinção;
Os contratos - normas, principios e requisitos;
Os principais aspetos da legislação laboral;
O contrato de trabalho - normas e procedimentos;
Formas de cessação do contrato de trabalho;
Processamento de retribuições e obrigações contributivas.
ufcd
0674
Função pessoal - legislação laboral
DURAÇÃO
25 Horas
CALENDÁRIO
Do dia 6 de junho ao dia 25 de julho de 2022,
segunda e quarta das 19h00 às 21h00
